Assessoria consultiva e preventiva com mais de 15 anos de atuação, oferecendo respaldo técnico para síndicos, conselheiros, administradoras, condôminos e arrematantes.
Denise Nascimento
Advocacia Condominial & Imobiliária
Denise Nascimento
Advocacia Condominial & Imobiliária
Com atuação profissional iniciada em 2009 no Rio de Janeiro, a advogada Denise Nascimento construiu uma trajetória sólida voltada ao Direito Condominial e às questões jurídicas relacionadas ao Direito Imobiliário e à arrematação de imóveis em leilão.
Sua prática profissional caracteriza-se pelo atendimento próximo, ágil e preventivo, orientando síndicos, conselhos diretivos e condôminos na tomada de decisões que exigem fundamentação legal rigorosa e redução de passivos.
No campo acadêmico e institucional, destaca-se como coautora da coleção de livros "Temas Práticos Para Síndicos" (Volumes 1 e 2), obra de referência na rotina da gestão condominial, além de atuar ativamente como palestrante em congressos, fóruns e eventos especializados do setor.
Experiência, proximidade e conhecimento aplicados a cada demanda
A atuação da Denise Nascimento Advocacia combina experiência jurídica, conhecimento das questões condominiais e imobiliárias e acompanhamento próximo, com orientação adequada às particularidades de cada situação.
Uma trajetória construída a partir da atuação jurídica e do contato com questões que fazem parte da realidade de condomínios, síndicos, conselheiros, condôminos e interessados em arrematação de imóveis.
A experiência profissional também se estende à produção de conteúdo técnico, com coautoria nos livros “Temas Práticos para Síndicos” — Volumes 1 e 2, direcionados às questões presentes na administração condominial.
Participação como palestrante e debatedora em congressos e eventos do segmento, mantendo proximidade com as discussões, desafios e transformações que fazem parte da gestão de condomínios.
Cada demanda é acompanhada considerando seu contexto e suas particularidades, com comunicação direta, disponibilidade no atendimento e orientação clara ao longo das questões apresentadas.
Acompanhamento constante da legislação, jurisprudência e das discussões relacionadas às áreas de atuação, contribuindo para uma orientação jurídica fundamentada e atualizada.
A rotina de um condomínio envolve decisões administrativas constantes, obrigações financeiras, relações plurais entre moradores, assembleias deliberativas e preservação patrimonial. A assessoria jurídica especializada oferece clareza e respaldo legal para que a convivência e a gestão ocorram dentro dos parâmetros do Código Civil, das normas vigentes e da jurisprudência atualizada.
Acompanhamento consultivo contínuo para o síndico e a administração condominial. Respostas fundamentadas para dúvidas da rotina, suporte na aplicação de penalidades regimentais e emissão de pareceres jurídicos preventivos.
Análise técnico-jurídica direcionada a questões específicas apresentadas por síndicos, conselheiros ou condôminos, com avaliação de documentos, contratos ou situações pontuais que demandem esclarecimento jurídico.
Atuação jurídica estruturada na gestão da inadimplência, englobando cobrança extrajudicial pautada pelo respeito e cobrança judicial (execução de título executivo extrajudicial) com celeridade e rigor processual.
Orientação jurídica na elaboração e publicação de editais de convocação, análise prévia de quóruns legais, assessoria presencial ou virtual durante as assembleias (AGO e AGE) e revisão da ata para evitar impugnações e nulidades.
Análise, revisão e elaboração de minutas de atualização de Convenções Condominiais e Regimentos Internos, adequando regras de convivência, animais, uso de garagens e locações de curta temporada à legislação vigente.
Revisão de contratos com prestadores de serviços e terceirizadas, gestão jurídica de garantias e vícios construtivos, além de mediação jurídica em situações de barulho, obras irregulares e danos entre unidades.
Compreender o contexto jurídico das demandas mais comuns auxilia síndicos e moradores a adotarem procedimentos adequados e proporcionais.
Contexto jurídico: As cotas condominiais constituem obrigações propter rem indispensáveis para a manutenção do edifício.
Importância da orientação: A assessoria jurídica estabelece procedimentos transparentes de notificação e cobrança célere, evitando prescrições e recompondo o fluxo financeiro sem desgastes pessoais.
Contexto jurídico: O direito ao sossego e à salubridade é resguardado pelo Código Civil (art. 1.277 e 1.336), devendo ser harmonizado com o direito de propriedade.
Importância da orientação: A análise técnica orienta a produção de provas idôneas, o envio de notificações prévias fundamentadas e a aplicação gradual e legal de multas.
Contexto jurídico: Deliberações sobre obras voluptuárias, úteis, alterações de convenção ou destituição exigem quóruns estritos previstos em lei.
Importância da orientação: O suporte jurídico previne vícios na convocação e na contagem de votos, evitando ações judiciais anulatórias de assembleia.
Contexto jurídico: Reformas em unidades devem respeitar normas técnicas (como a NBR 16.280) e as diretrizes de segurança estrutural do edifício.
Importância da orientação: O advogado assessora o condomínio na exigência de ART/RRT, na notificação de obras irregulares e na cobrança de reparos contra construtoras.
Contexto jurídico: A contratação de empresas de portaria, limpeza ou manutenção sem cláusulas de retenção e verificação fiscal pode gerar responsabilidade subsidiária.
Importância da orientação: A análise prévia dos instrumentos contratuais mitiga riscos de passivos trabalhistas e cíveis para o condomínio.
Contexto jurídico: O síndico responde civil e criminalmente pela administração do condomínio.
Importância da orientação: Agir com base em pareceres jurídicos fundamentados protege os atos da gestão e confere segurança técnica para todo o corpo diretivo.
A aquisição de imóveis por meio de leilões judiciais ou extrajudiciais envolve procedimentos normativos e processuais rigorosos. A assessoria jurídica atua na análise de risco detalhada das condições do processo e do edital, orientando o interessado nos aspectos legais pertinentes para a tomada de decisões conscientes.
Exame detalhado do edital de leilão, dos autos do processo judicial ou procedimento extrajudicial, da matrícula imobiliária atualizada e da existência de recursos pendentes.
Acompanhamento quanto às regras formais de habilitação na plataforma do leiloeiro oficial, modalidades de lance (à vista ou parcelado) e lavratura do auto de arrematação.
Atuação processual para a expedição da carta de arrematação e mandado de imissão na posse, além dos procedimentos registrais cabíveis perante o Registro de Imóveis.
A atuação do escritório é estruturada para acolher com clareza e rigor técnico as necessidades de cada participante da rotina condominial e do mercado imobiliário.
Suporte consultivo contínuo e preventivo na administração do condomínio, cobrança de inadimplentes, mediação de conflitos, preparação de assembleias e segurança nas decisões da gestão.
Orientação jurídica independente diante de dúvidas sobre atos administrativos, análise de conformidade de contas, procedimentos regimentais e apuração de eventuais irregularidades.
Assessoria jurídica em conflitos de convivência, barulho, direito de vizinhança, vazamentos, questionamento de deliberações assembleares e garantia dos direitos de propriedade.
Pessoas físicas, jurídicas e investidores que necessitam compreender os aspectos jurídicos, os riscos do processo e os procedimentos aplicáveis antes, durante e após a arrematação de imóveis.
Processo profissional, transparente e estruturado para acolher e orientar sua demanda jurídica com responsabilidade.
O cliente apresenta brevemente sua necessidade ou dúvida inicial por mensagem ou e-mail através dos canais de atendimento do escritório.
Conforme a situação apresentada, são solicitados e analisados os documentos pertinentes (convenção, atas, notificações, contratos ou editais).
Realização de reunião técnica estruturada (modalidade online ou presencial) para aprofundamento dos fatos e esclarecimento de dúvidas.
Apresentação fundamentada dos caminhos jurídicos, formalização de parecer técnico ou condução das medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis.
Avaliações autênticas compartilhadas publicamente por clientes no Google Reviews.
"Excelente profissional, atenciosa e ética! Recomendo seus serviços."
"Gostei bastante do primeiro atendimento esclarecendo e tirando minhas dúvidas. Bem clara e direta nas suas colocações."
"Ótima profissional."
Respostas objetivas para dúvidas comuns sobre assessoria condominial e procedimentos de leilão.
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